Nióbio e recursos estratégicos e soberanos do Brasil na Reserva Raposa-Serra do Sol foi uma clara doação do Lula?
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| Sem palavras... - Foto: internet |
Lula, apesar de saber disso, sob pressão internacional sancionou a reserva, apesar dos alertas da comunidade científica brasileira e das forças armadas nacionais, impedindo assim, legalmente, que o Brasil explore essas riquezas sob os aplausos dos EUA e Europa. Abrindo ainda mais a porta para muitas ONGs estrangeiras, e expulsando os rizicultores brasileiros de lá, onde detinham a maior produtividade do mundo nessa cultura.
Curiosamente, o subsolo das áreas indígenas na fronteira abriga o maior veio de ouro do mundo, uma grande jazida de diamantes e depósitos incalculáveis de nióbio e outros minerais de uso estratégico, riquezas que doravante será vedado ao Brasil explorar, tendo em vista a homologação da reserva por decreto em 15 de abril de 2005.
Também é curioso notar que, ao abraçar 42% do território roraimense, as reservas indígenas tenham bloqueado o acelerado o crescimento da rizicultura e de outras atividades agrícolas que, naquele Estado, encontram excepcionais condições de desenvolvimento: cada hectare de Roraima produz em média 7 ton. de arroz, contra a média nacional de 5,2 ton., ao passo que na soja a relação é de 3 ton. para 2,4 ton. - o que se explica em parte pelo fato de estar a região situada na linha do equador, recebendo 12 horas de sol intenso por dia.
Mais curioso ainda é constatar que essa competitividade tenha chamado a atenção da Casa Branca há quatro anos atrás: em agosto de 2003, técnicos do Departamento de Agricultura dos EUA percorreram Roraima para estimar o potencial da região, chefiados pelo Cônsul Ron Verdonk.
Muito mais curioso foi o relatório publicado pela ONU em março de 2007, acusando o País de violar os direitos dos índios e reclamando que "nem todos os pedidos de explicação foram respondidos pelo governo brasileiro".
Incrivelmente mais curioso foi o ultimado dado pela ONU ao Brasil cinco meses depois, exigindo que o Planalto expulse da reserva de Raposa Serra do Sol todos os rizicultores e demais não-índios que, ao ali residir, povoam e vivificam a faixa de fronteira do País.
Por fim, convém reparar que o Cimi e outras ONGs atuantes na Amazônia insistem em segregar os indígenas do restante da população brasileira - e não raro tentam atiçá-los ostensivamente contra as autoridades -, mitigando o tradicional esforço do Estado para assimilar e incorporar os silvícolas à comunidade nacional.
Aliás, as ingerências externas não se limitam a Roraima, mas se repetem em toda a Amazônia, sempre sob alegação de preservar o meio ambiente e proteger os povos indígenas. Durante palestra aos militares em 1998, o então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Benedito Onofre Bezerra Leonel, observou que o narcotráfico, a degradação do meio ambiente e os abusos contra povos indígenas "deram origem a teses controvertidas como o dever de ingerência e a soberania limitada, que poderão ser usadas pelas grandes potências para justificar intervenções em países periféricos a pretexto de resguardar direitos humanos ou impedir desastres ecológicos".
A expressão "grandes potências" foi utilizada no plural porque não se pode atribuir somente aos EUA as intrusões exógenas na região, conforme se depreende de depoimento concedido pelo General Valdésio Figueiredo ao Congresso Nacional em 2001:
"Há pouco tempo, houve um acidente com um avião da Força Aérea, um Caravan, numa região próxima à dos pelotões de fronteira e depois o nosso pessoal do Esquadrão de Aviação foi auxiliá-los, para ver como resgatar os destroços do avião acidentado.
Lá, eles encontraram um acampamento, um acampamento onde estava hasteada a bandeira da União Européia. O pessoal da FAB foi lá e questionou por que a bandeira da UE e não a bandeira do Brasil, e uma senhora, provavelmente francesa pelo sotaque, disse a eles que não tinha nada que botar bandeira do Brasil, que o Brasil não faz nada ali. Então os oficias a obrigaram a hastear a Bandeira do Brasil e depois conversando, perguntaram como é que ela se sentia, originária de um país desenvolvido, numa região tão inóspita. Ela respondeu que se sentia muito bem, pois estava em casa, pois a Amazônia também é deles.
Depois eu já mandei uma patrulha com a Polícia Federal. Achei que o atrevimento foi muito grande e não podia ficar assim, mas não a encontraram, estava em trabalho de campo. Primeiro disseram que ela estava ali trabalhando pela ONG Médicos para o Mundo, em convênio com a FUNASA.
Se existisse convênio com a FUNASA eu tinha que voltar atrás e deixar, mas não há convênio nenhum e, na última ida lá, só encontraram brasileiros, não encontraram mais a francesa, porque eu mandei a PF junto para prendê-la, se estivesse com o passaporte irregular, pois a maior parte desse pessoal tem 'visto' de turista e está lá no meio dos índios, trabalhando e fazendo proselitismo ou fazendo pesquisas".
O fato acima narrado foi confirmado pela revista Isto É quase três anos depois - com provas fotográficas, inclusive.
Por enquanto, a presença das Forças Armadas dentro das reservas indígenas - sobretudo aquelas situadas na faixa de fronteira - está assegurada pelo Decreto no 4.412/02. Todavia, o Brasil subscreveu em setembro de 2007 a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembléia Geral da ONU por 192 votos a 15.
Em seu art. 30, a Declaração determina que "no se desarrollarán actividades militares en las tierras o territorios de los pueblos indígenas, a menos que lo justifique una amenaza importante para el interés público pertinente o que se hayan acordado libremente con los pueblos indígenas interesados, o que éstos lo hayan solicitado". As resoluções da Assembléia Geral da ONU não criam obrigações para os Estados signatários - são declarações de intenção -, mas a adesão do Brasil ao documento denotou certa fraqueza diante das pressões internacionais.
A mais recente dessas investidas foi barrada em maio de 2007, quando a implantação de um ambicioso projeto de "conservação" Amazônia, financiado pela USAID (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional) e direcionado para cinco países da região - inclusive o Brasil -, provocou uma crise entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da USAID, a "Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica" recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores, que mandou suspender sua execução, prevista para julho.
A proposta, ainda em fase de planejamento e com aportes previstos no valor de US$ 65 milhões, é coordenada por cinco grandes consórcios internacionais formados por 26 ONGs ambientalistas e indigenistas, instituições de pesquisa e universidades dos EUA e dos países da região. Na ocasião, pesou em favor do veto brasileiro a atuação do general Maynard Santa Rosa, titular da Secretaria de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, que enviou a todos os ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer recomendando a proibição do projeto no País.
Em um dos consórcios envolvidos no projeto da USAID, instituições privadas seriam encarregadas de "fortalecer as organizações indígenas" e demarcar áreas contíguas para os índios em terras do Brasil, Equador e Peru, sob a coordenação da Wildlife Conservation Society.
O projeto também previa o fortalecimento de ONGs ambientalistas notoriamente refratárias a grandes obras de infra-estrutura, como as hidrelétricas no Rio Madeira, a estrada que liga a Amazônia ao Pacífico, o gasoduto de Urucu, a pavimentação de rodovias e outras obras destinadas a ampliar a presença brasileira na região e aproveitar suas riquezas em benefício do País. Em entrevista concedida ao Correio Braziliense, o general Maynard Marques Santa Rosa justificou sua oposição ao projeto da USAID levantando acusações bastante graves contra dois governos do G-8:
"As ONGs trabalham livremente na Amazônia sem que possamos investigá-las. Acobertadas por essa proteção, defendem interesses ocultos das suas fontes de financiamento. Sabemos que existem ONGs prolíficas e com atuação humanística. Mas algumas ONGs são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem. Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos EUA têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso".
Segundo o General Rui Monarca Silveira, Subchefe do Estado-Maior do Exército, a Força Terrestre vem
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| no centro General do Exército Rui Monarca Silveira |
Após esses dados cabais, só podemos concluir que a sanção da Reserva Raposa-Serra do Sol foi uma clara "doação" de recursos estratégicos brasileiros e da soberania do Brasil, às nações interessadas nos mesmos.
Será que isso foi negociado secretamente? Pelo perfil de nosso presidente, o que os srs. leitores acham?
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